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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:14
Clipping de Legislação (26 a 30 de Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:27
Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:44
Clipping de Legislação (20 a 24 de Fevereiro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:40
Município não deve direito autoral se apenas cede local para show musical
TJ excluiu o município do processo em que uma empresa de eventos deverá pagar R$ 36 mil reais por conta dos direitos autorais das músicas tocadas em um evento
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:37
Clipping de Legislação (30 de Julho a 03 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:03
[Podcast] Tutorial para penhora de criptomoedas
Quem disse que é impossível a penhora de criptomoedas? Raphael Souza, advogado especializado em criptomoedas, resolveu desmitificar o tema e elaborar um verdadeiro tutorial sobre penhora de criptoativos.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 15:00
Férias indenizadas e não usufruídas não estão sujeitas ao imposto de renda
Decisão do TRF3 entendeu que benefício não deve ser considerado como renda ou acréscimo pecuniário
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:20
Ação de cobrança. Direitos autorais.
Espetáculo ao vivo. Autores das obras como interpretes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36
O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher
Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:40
Publicação errada: direito à indenização
Editora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um homem que acreditou ter sido o ganhador de um prêmio em razão de um erro na publicação
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:42
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:07
O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário
Falta racionalidade ao sistema
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:11
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública
O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.
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Legislação » Clipping Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:14
Clipping de Legislação (17 a 21 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:15
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:17
Clipping de Legislação (12 a 16 de Abril de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 11:28
Clipping de Legislação (Julho de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47
Clipping de Legislação (Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:32
A realidade do cárcere no Brasil em números
Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.